Aviso legal
1. IDENTIFICAÇÃO Este site é operado por SAGRADA MAGIA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ 49.765.341/0001-47.
2. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS As informações sobre produtos, incluindo descrições, imagens e preços, são fornecidas de boa-fé e podem conter imprecisões involuntárias. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento.
3. PREÇOS E DISPONIBILIDADE Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos não é garantida até a confirmação do pedido.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Sagrada Magia.
5. PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Coletamos e processamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.
6. DIREITOS DO CONSUMIDOR - CDC Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem direito a:
- Informações claras sobre produtos e serviços
- Direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento
- Garantia legal de 90 dias para produtos duráveis
- Atendimento facilitado para reclamações
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO Conforme Art. 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, com devolução integral do valor pago.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos produtos ou serviços.
9. LINKS EXTERNOS Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
10. CONTATO Para dúvidas sobre este aviso legal:atendimento@sagradamagia.com
Última atualização: 22/02/2026