Termos de serviço
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao acessar e usar este site, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize nossos serviços.
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social: SAGRADA MAGIA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 49.765.341/0001-47 E-mail: atendimento@sagradamagia.com WhatsApp: (71) 98243-3638
3. DEFINIÇÕES
- "Usuário": qualquer pessoa que acessa o site
- "Cliente": usuário que realiza compra
- "Produtos": cristais, itens esotéricos e produtos relacionados oferecidos
- "Serviços": funcionalidades e recursos disponíveis no site
4. CADASTRO E CONTA
- Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- É responsável pela confidencialidade de sua senha
- Deve ter no mínimo 18 anos ou consentimento dos responsáveis
- Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
5. PRODUTOS E SERVIÇOS
- Os produtos são vendidos sujeitos à disponibilidade de estoque
- Imagens são meramente ilustrativas
- Cristais são produtos naturais e podem apresentar variações
- Reservamo-nos o direito de limitar quantidades
- Não garantimos resultados espirituais ou energéticos específicos
6. PREÇOS E PAGAMENTO
- Preços em Reais (BRL), sujeitos a alterações sem aviso prévio
- Preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido
- Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout
- Pedidos confirmados após aprovação do pagamento
7. ENVIO E ENTREGA
- Prazos de entrega são estimativas e podem variar
- Não nos responsabilizamos por atrasos de transportadoras
- Risco de perda ou dano transfere-se na entrega
- Verifique o produto na presença do entregador
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (CDC Art. 49)
- 7 dias corridos a partir do recebimento para desistência
- Produto deve estar em perfeitas condições, embalagem original
- Devolução do valor em até 10 dias úteis após recebimento do produto
- Custos de devolução por conta do cliente, salvo defeito
9. TROCAS E DEVOLUÇÕES
- Defeitos de fabricação: troca ou reembolso integral
- Produto diferente do pedido: troca sem custo
- Arrependimento: conforme item 8
- Entre em contato em até 7 dias após recebimento
10. GARANTIA LEGAL
- 90 dias para produtos duráveis (CDC Art. 26)
- 30 dias para produtos não duráveis
- Garantia não cobre mau uso ou desgaste natural
11. PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
- Coletamos dados conforme Política de Privacidade
- Dados usados apenas para finalidades informadas
- Você tem direito a acessar, corrigir e excluir seus dados
- Não compartilhamos dados sem consentimento, exceto quando legalmente exigido
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais
- Proibida reprodução sem autorização expressa
- Marcas e logotipos são propriedade da Sagrada Magia
13. USO ADEQUADO DO SITE Você concorda em NÃO:
- Violar leis ou regulamentos
- Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
- Interferir no funcionamento do site
- Usar robôs ou sistemas automatizados sem autorização
- Tentar acessar áreas restritas
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- Não garantimos funcionamento ininterrupto do site
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes
- Responsabilidade limitada ao valor da compra
- Produtos naturais podem apresentar variações
15. ISENÇÃO DE GARANTIAS ESPIRITUAIS
- Produtos vendidos para fins decorativos e colecionáveis
- Não garantimos resultados energéticos, espirituais ou terapêuticos
- Informações sobre propriedades místicas são baseadas em crenças populares
- Não substituem tratamento médico ou psicológico profissional
16. LINKS DE TERCEIROS
- Podemos incluir links para sites externos
- Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de terceiros
- Acesso por sua conta e risco
17. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
- Reservamo-nos o direito de alterar estes termos
- Alterações entram em vigor imediatamente após publicação
- Uso continuado implica aceitação das mudanças
18. RESCISÃO
- Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento
- Obrigações financeiras permanecem após rescisão
19. COMUNICAÇÕES
- Comunicações oficiais por e-mail cadastrado
- Você autoriza receber comunicações sobre pedidos e ofertas
- Pode cancelar comunicações promocionais a qualquer momento
20. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- Tentaremos resolver disputas amigavelmente
- Prazo de 30 dias para resposta a reclamações
- Você pode usar plataformas como Consumidor.gov.br e Reclame Aqui
21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- Estes termos são regidos pelas leis brasileiras
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
- Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor
- Não renúncia a direitos por tolerância ou omissão
- Estes termos constituem acordo integral entre as partes
23. CONTATO Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos:
- E-mail: atendimento@sagradamagia.com
- WhatsApp: (71) 98243-3638
- Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 18h
24. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
- SAC disponível via e-mail e WhatsApp
- Prazo de resposta: até 5 dias úteis
- Estamos comprometidos com a satisfação do cliente
CONSENTIMENTO Ao usar este site e realizar compras, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço.
Última atualização: 22 de fevereiro de 2026